Política de Privacidade

1. Introdução

A lexorvia Educação Empresarial ("lexorvia", "nós", "nosso") leva a proteção de dados pessoais a sério. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações que você nos fornece ao utilizar nosso site ou contratar nossos programas educacionais.

Esta política é aplicável a todas as pessoas que interagem com o site lexorviagb.sbs e com os serviços da lexorvia, e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você preenche nosso formulário de contato ou solicita informações sobre os programas:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
• Mensagem e informações sobre sua organização (quando incluídas)

Também coletamos dados de uso por meio de cookies e ferramentas de análise, conforme descrito na nossa Política de Cookies.

Base legal: O tratamento é fundamentado no consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD) e no legítimo interesse da lexorvia em responder a solicitações e melhorar os programas (art. 7º, IX).

3. Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder a solicitações de contato e informações sobre programas
• Administrar a relação educacional durante a vigência dos programas contratados
• Enviar comunicações relacionadas aos programas (material de apoio, cronogramas, atualizações)
• Aprimorar o conteúdo e o formato dos programas com base em dados agregados de uso
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Provedores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail, analytics) que operam sob acordos de confidencialidade e processamento de dados
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial

5. Retenção de Dados

Os dados de contato são retidos por até 24 meses após o último contato ou encerramento do programa. Dados de participantes em programas ativos são mantidos durante a vigência e por até 12 meses após o encerramento, para fins de suporte e histórico educacional. Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento (ver Seção 7).

6. Proteção de Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo:

• Transmissão de dados via HTTPS com criptografia TLS
• Acesso restrito a dados pessoais por pessoal autorizado
• Revisão periódica dos controles de segurança
• Procedimentos de notificação em caso de incidente de segurança, conforme a LGPD

7. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento pelo e-mail [email protected]:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados
• Acesso aos dados que mantemos sobre você
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor ou prestador de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

8. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento do site e análise de uso. Para detalhes sobre os tipos de cookies, finalidades e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. A lexorvia não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda a leitura das respectivas políticas antes de fornecer dados.

10. Menores de Idade

Nossos programas são destinados a profissionais com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos dados de menores coletados inadvertidamente, procederemos à exclusão imediata.

11. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão está indicada no topo desta página. Para mudanças relevantes, comunicaremos por e-mail os titulares de dados cadastrados.

12. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato:

• [email protected]
• Av. das Américas, 4790 — Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22640-102
• lexorvia Educação Empresarial Ltda.